Home Geral ELEIÇÕES 2018: TSE decide agora se Lula poderá ser candidato: relator vota pela inelegibilidade; assista ao vivo

ELEIÇÕES 2018: TSE decide agora se Lula poderá ser candidato: relator vota pela inelegibilidade; assista ao vivo

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá mesmo ser candidato nesta eleição. Primeiro a votar, ministro Marco Aurélio Barroso decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente. “Não há qualquer razão para o TSE contribuir para a indefinição e para insegurança jurídica do país”, deixando claro sua posição. Assista transmissão ao vivo.

Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira, 30, no prazo limite, a defesa de Lula enviou manifestação ao TSE contra a impugnação do registro.

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou a leitura do relatório do processo do registro de Lula reconhecendo que os colegas tiveram pouco tempo para analisar o caso e frisou que não deu tratamento diferenciado ao petista. O relatório é uma espécie de resumo dos principais pontos do processo, sem juízos de valor.

 

“Gostaria de deixar claro que, desde o início do processo eleitoral, eu estabeleci como critério pessoal – e penso que os demais ministros, de uma maneira geral, também o fizeram – a definição dos registros de candidatura até a data de hoje, até o momento anterior ao início do horário eleitoral gratuito”, ressaltou Barroso.

 

Para o advogado de Lula neste caso, existe tentativa de “arrancar o presidente da disputa”. Se os ministros aceitarem pedido contra Lula estariam cometendo decisão “fora do script”. Advogado chegou a pedir prazo de mais 48 horas para o julgamento, o que foi negado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

 

O relator, ministro Roberto Barroso, fundamentou voto pela inelegibilidade de Lula. “Eu jamais previ ou desejei e, se dependesse de mim, teria evitado que o destino nos trouxesse até aqui. O que o TSE procura é assegurar o direito do impugnado (Lula) e da sociedade brasileira tendo os candidatos à presidência definidos”

 

Durante a fala também criticou postura tomada pela defesa que, segundo o ministro, trata o julgamento de forma errônea. “A lei da ficha limpa não foi um golpe e não foi uma decisão de gabinete. A lei da ficha limpa foi em verdade fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política”, diz.

 

As recomendações do comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), usadas pela defesa como um dos principais argumentos pró-Lula, para o relator não tem caráter decisório e que neste julgamento a decisão será técnica baseada nos fatos presentes nas denúncias. Não estamos aqui decidindo em nenhum grau sobre a culpabilidade ou não do ex-presidente da República. Muito menos seu legado político. Não cabe à Justiça Eleitoral isso”, concluiu.

 

Antes do segundo voto, o plenário do TSE votou pedido da defesa de Lula que pedia a suspensão da sessão. Por decisão da maioria dos ministros, foi decidido que a votação continuaria.

 

Ministro Edson Fachin votou pela inelegibilidade de Lula com base na Lei de Ficha Limpa. O ministro alegou que o processo criminal do ex-presidente foi transitado em julgado, já que foi decidido em segunda instância e atualmente o candidato cumpre pena de prisão, em Curitiba.

Com Agência Estado

Redação O POVO Online

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